Flashcard FC582485
Qual princípio concretiza a isonomia no campo econômico e amplia a igualdade de oportunidades no mercado?
Princípios Gerais da Atividade Econômica
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual princípio concretiza a isonomia no campo econômico e amplia a igualdade de oportunidades no mercado?
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Resposta
A democracia econômica é o princípio segundo o qual as políticas públicas e econômicas devem ampliar o acesso a oportunidades para todos os cidadãos que se encontrem na mesma situação fática e jurídica, protegendo a igualdade de condições no mercado.
• Isonomia econômica: concretiza igualdade formal e igualdade de acesso a recursos, mercados e decisões que afetam a vida econômica dos indivíduos.
• Instrumentos estatais: admite regulação concorrencial, apoio a micro e pequenas empresas, políticas de inclusão produtiva e mecanismos de participação na elaboração das normas visando reduzir desigualdades estruturais e ampliar a participação social na economia.
Veja como foi cobrado:
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