Flashcard FC556420
O que caracteriza o crime de cartel contra a ordem econômica?
Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
O que caracteriza o crime de cartel contra a ordem econômica?
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Resposta
Caracteriza-se pela combinação entre concorrentes para dominar a oferta em determinada área, por meio de acordos que restringem a concorrência.
• ajuste de preços: acordo entre ofertantes para fixar valores e manipular o mercado regionalmente.
• divisão de mercados: acordo para repartir áreas ou clientelas entre concorrentes.
• limitação de produção: acordo para reduzir ou controlar a oferta de bens ou serviços.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544196
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