Flashcard FC556444
Qual a redução de pena para quem confessa espontaneamente e revela toda a trama delituosa?
Sem classificação
FAU UNICENTRO · 2025
Qual a redução de pena para quem confessa espontaneamente e revela toda a trama delituosa?
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Resposta
A pena será reduzida de um a dois terços.
• Confissão: deve ser espontânea, voluntária e revelar toda a trama delituosa à autoridade competente.
• Redução: aplica-se entre um e dois terços, conforme a extensão e a gradação da colaboração.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544220
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em