Flashcard FC56544
Os melhoramentos realizados após a constituição da hipoteca integram a garantia do credor?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2023
Os melhoramentos realizados após a constituição da hipoteca integram a garantia do credor?
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Resposta
Melhoramentos realizados após a constituição da hipoteca integram a garantia em favor do credor.• Abrangência: a hipoteca abrange acessões, melhoramentos e construções do imóvel.
• Efeito prático: obras e benfeitorias efetuadas pelo devedor tornam-se objeto da garantia, aumentando o patrimônio afetado ao pagamento da dívida.
• Prioridade de ônus: ônus reais constituídos e registrados antes da hipoteca subsistem e mantêm sua prioridade.
Veja como foi cobrado:
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