Flashcard FC56694
O que pode exigir o proprietário de imóvel sem acesso à via pública dos vizinhos para obter passagem?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2023
O que pode exigir o proprietário de imóvel sem acesso à via pública dos vizinhos para obter passagem?
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Resposta
O proprietário pode exigir que o vizinho lhe conceda passagem mediante pagamento de indenização cabal.
• Vizinho obrigado: será o cujo imóvel se presta de forma mais natural e fácil à passagem.
• Fixação judicial: não havendo acordo, o juiz pode fixar o rumo e as condições da passagem e o valor da indenização.
• Indenização: o pagamento deve assegurar compensação integral pelos prejuízos.
Veja como foi cobrado:
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