Flashcard FC571155
Quais atos são considerados crimes militares em tempo de guerra?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
CEV UECE · 2025
Quais atos são considerados crimes militares em tempo de guerra?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
São crimes militares em tempo de guerra os atos definidos na lei penal comum ou especial quando praticados em zona de efetivas operações militares ou em território estrangeiro militarmente ocupado.• Zona de efetivas operações militares: áreas onde forças armadas desenvolvem ações bélicas ou operações táticas.
• Território estrangeiro ocupado: quando o Estado ocupa e administra temporariamente solo estrangeiro por força das hostilidades.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/567780
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em