Flashcard FC571162
Quem é reputado coautor pela participação no crime?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
CEV UECE · 2025
Quem é reputado coautor pela participação no crime?
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Resposta
A pessoa que concorre para a conduta criminosa, de qualquer modo, é reputada coautor.• Teoria monista: todos os que concorrem para o resultado são considerados autores, sem distinção formal entre autor e partícipe para fins de enunciação da autoria.
• Dosimetria: a pena é aplicada na medida da culpabilidade de cada um, proporcional ao grau de contribuição e ao elemento subjetivo de cada agente.
Veja como foi cobrado:
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