Flashcard FC571163
Como se determina a punibilidade de cada concorrente no concurso de pessoas?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
CEV UECE · 2025
Como se determina a punibilidade de cada concorrente no concurso de pessoas?
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Resposta
A punibilidade de cada concorrente é independente da dos demais e determina-se segundo a sua própria culpabilidade.• Culpabilidade: a pena e as medidas aplicáveis são fixadas conforme intenção, grau de participação, circunstâncias pessoais e outros elementos relevantes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/567788
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