Flashcard FC571166
Que declaração recai sobre o militar condenado por traição, espionagem ou cobardia?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
CEV UECE · 2025
Que declaração recai sobre o militar condenado por traição, espionagem ou cobardia?
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Resposta
Fica sujeito à declaração de indignidade para o oficialato.Essa declaração significa que o condenado é considerado incapaz de continuar como membro do quadro de oficiais, implicando a perda da qualidade de oficial e das prerrogativas e honrarias a ela vinculadas.
Trata-se de uma consequência disciplinar e institucional que afasta definitivamente o condenado da condição de oficial, refletindo a gravidade moral e funcional dos crimes previstos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/567791
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