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Flashcard FC571170

Qual crime militar ocorre com a reunião de militares armados que agem contra ordem de superior ou se recusam a cumpri‑la?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

CEV UECE · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

Qual crime militar ocorre com a reunião de militares armados que agem contra ordem de superior ou se recusam a cumpri‑la?
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Resposta

Trata-se de revolta.



• Agentes: presença de vários agentes com condição de militar.
• Meio empregado: emprego de armas pelos militares reunidos.
• Conduta: atuação dirigida à desobediência ou ao desprezo da ordem superior, revelando intenção de afrontar a disciplina e a hierarquia militares.
• Pena: pena de reclusão de oito a vinte anos, com majoração prevista para os líderes do movimento.





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