Flashcard FC571173
Qual crime consiste em obter vantagem ilícita, em prejuízo alheio, por meio de artifício, ardil ou outro meio fraudulento, induzindo ou mantendo alguém em erro?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
CEV UECE · 2025
Qual crime consiste em obter vantagem ilícita, em prejuízo alheio, por meio de artifício, ardil ou outro meio fraudulento, induzindo ou mantendo alguém em erro?
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Resposta
É o crime de estelionato.• Meio fraudulento: emprego de artifício, ardil ou qualquer outro meio enganoso utilizado pelo agente.
• Erro da vítima: existência de um erro na vítima provocado ou mantido pelo agente.
• Vantagem ilícita: obtenção de vantagem ilícita com consequente prejuízo patrimonial da vítima.
• Dolo: é necessária a intenção de enganar por parte do agente.
• Nexo causal: exige-se que a fraude tenha sido a causa do dano patrimonial, caso contrário pode configurar tentativa ou atipicidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/567798
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