Flashcard FC581366
Qual objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente trata da responsabilização pelo dano ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente trata da responsabilização pelo dano ambiental?
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Resposta
O objetivo é impor ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar ou indenizar os danos ambientais e fazer o usuário econômico pagar uma contribuição que internalize parte dos custos da exploração dos recursos.
• Recuperação e indenização: obriga o poluidor e o predador a reparar ou indenizar os prejuízos ao meio ambiente.
• Contribuição do usuário: exige que o usuário econômico pague uma contribuição que internalize parte dos custos da exploração dos recursos ambientais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578337
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em