Flashcard FC581373
Qual é a composição do Sistema Nacional do Meio Ambiente?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é a composição do Sistema Nacional do Meio Ambiente?
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Resposta
O Sistema Nacional do Meio Ambiente é constituído por órgãos e entidades das diversas esferas federativas e por fundações públicas responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
• União: órgãos e entidades federais que integram o sistema e atuam na proteção e melhoria da qualidade ambiental em âmbito nacional.
• Estados: órgãos e entidades estaduais que participam do sistema e atuam na proteção e melhoria da qualidade ambiental em âmbito estadual.
• Distrito Federal: órgãos e entidades do Distrito Federal que integram o sistema e atuam na proteção e melhoria da qualidade ambiental local.
• Territórios: órgãos e entidades dos territórios que integram o sistema e atuam na proteção e melhoria da qualidade ambiental local.
• Municípios: órgãos e entidades municipais que integram o sistema e atuam na proteção e melhoria da qualidade ambiental em âmbito municipal.
• Fundações públicas: fundações instituídas pelo poder público que integram o sistema e são responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
Veja como foi cobrado:
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