Flashcard FC581381
Quais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente autorizam empreendimentos sujeitos a controle ambiental e permitem atualizar as condições do licenciamento?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente autorizam empreendimentos sujeitos a controle ambiental e permitem atualizar as condições do licenciamento?
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Resposta
Os instrumentos são o licenciamento ambiental e a revisão do licenciamento.
• Licenciamento ambiental: procedimento administrativo preventivo que autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos sujeitos a controle ambiental, condicionando tais atividades a medidas de proteção e monitoramento.
• Revisão do licenciamento: mecanismo que atualiza as condições e exigências do licenciamento à luz de novos fatos, riscos ou normas técnicas, garantindo adaptação às realidades ambientais e correção de impactos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578352
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