Flashcard FC581390
Quais instrumentos de cooperação institucional podem ser utilizados pelos entes federativos na proteção ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais instrumentos de cooperação institucional podem ser utilizados pelos entes federativos na proteção ambiental?
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Resposta
Podem utilizar consórcios públicos e convênios ou acordos de cooperação técnica para atuação coordenada e integrada na proteção do meio ambiente.
• Consórcios públicos: constituem pessoas jurídicas ou estruturas formais de cooperação que permitem a gestão compartilhada de serviços, obras e políticas públicas ambientais entre os entes federativos.
• Convênios e acordos: instrumentos que ajustam tarefas, transferência de recursos e troca de know how entre órgãos e entidades públicas para viabilizar a ação conjunta na proteção ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578361
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