Flashcard FC581395
Qual é o ente competente, em regra, para licenciar empreendimentos em zona rural e autorizar a supressão de vegetação em imóvel rural?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FCC · 2022
Qual é o ente competente, em regra, para licenciar empreendimentos em zona rural e autorizar a supressão de vegetação em imóvel rural?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Em regra, o Estado é competente para licenciar empreendimentos em zona rural e para autorizar a supressão de vegetação em imóvel rural.• Competência estadual: A regra estabelece que o licenciamento e a autorização de supressão de vegetação em áreas rurais são de responsabilidade do ente estadual.
• Exceção municipal: Se a tipologia definida em âmbito estadual qualificar o empreendimento como de impacto ambiental de âmbito local e indicar licenciamento municipal, o município passa a ser competente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578366
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em