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Flashcard FC581397

O que o EIA deve avaliar quanto às alternativas do empreendimento?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

O que o EIA deve avaliar quanto às alternativas do empreendimento?
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Resposta

Avaliar todas as alternativas tecnológicas e de localização do empreendimento e compará‑las com a hipótese de não execução para estabelecer uma linha de base e quantificar os impactos incrementais.

• Linha de base: confrontar alternativas com a hipótese de não execução para permitir quantificar impactos incrementais e identificar a solução com menor dano ambiental.
• Finalidade: subsidiar decisões e definir medidas de mitigação, compensação e monitoramento, além de demonstrar viabilidade ambiental e compensações socioeconômicas.





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