Flashcard FC581398
Qual licença ambiental é concedida na fase preliminar, aprova a localização e a concepção e atesta a viabilidade ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FGV · 2025
Qual licença ambiental é concedida na fase preliminar, aprova a localização e a concepção e atesta a viabilidade ambiental?
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Resposta
A Licença Prévia é a licença concedida na fase preliminar que aprova a localização e a concepção e atesta a viabilidade ambiental.• Licença Prévia: concedida na fase preliminar do planejamento, aprova a localização e a concepção do empreendimento, atesta a viabilidade ambiental e fixa os requisitos básicos e as condicionantes a serem atendidos nas etapas subsequentes.
• Validade: prazo mínimo conforme o cronograma de elaboração dos instrumentos e não pode ser superior a 5 anos, admitida prorrogação quando cabível.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578369
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em