Flashcard FC581400
Quem custeia os estudos de licenciamento e o que pode ocorrer em caso de omissão de informações relevantes?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quem custeia os estudos de licenciamento e o que pode ocorrer em caso de omissão de informações relevantes?
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Resposta
Os estudos de licenciamento são custeados pelo empreendedor, e a omissão de informações relevantes permite ao órgão ambiental modificar condicionantes ou cancelar a licença mediante decisão motivada.• Responsabilidade financeira: os estudos exigidos no processo de licenciamento devem ser realizados por profissionais habilitados e custeados pelo empreendedor.
• Consequência da omissão: o órgão ambiental pode, mediante decisão motivada, modificar condicionantes, suspender ou cancelar a licença quando houver omissão ou falsa descrição de informações relevantes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578371
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