Flashcard FC581420
Qual a posse da Reserva Biológica, qual a classificação da Reserva Extrativista e da Reserva de Fauna, e o que se admite quanto às áreas do Monumento Natural?
Unidades de Conservação
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual a posse da Reserva Biológica, qual a classificação da Reserva Extrativista e da Reserva de Fauna, e o que se admite quanto às áreas do Monumento Natural?
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Resposta
A Reserva Biológica é de posse e domínio públicos; a Reserva Extrativista e a Reserva de Fauna integram o grupo de uso sustentável; e o Monumento Natural, como unidade de proteção integral, pode abranger áreas públicas ou particulares, havendo possibilidade de desapropriação se houver incompatibilidade.
• Reserva Biológica: é de posse e domínio públicos, e áreas particulares incluídas serão desapropriadas quando necessário para atender ao objetivo da unidade.
• Unidades de Uso Sustentável: reserva extrativista e reserva de fauna destinam-se ao uso racional dos recursos por populações tradicionais ou ao manejo sustentável da fauna.
• Monumento Natural: unidade de proteção integral que pode ser constituída em propriedade pública ou particular, com possibilidade de desapropriação em caso de incompatibilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578391
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