Flashcard FC581425
Quando podem ser fixados os limites da zona de amortecimento e dos corredores ecológicos de uma unidade de conservação?
Unidades de Conservação
VUNESP · 2024
Quando podem ser fixados os limites da zona de amortecimento e dos corredores ecológicos de uma unidade de conservação?
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Resposta
Os limites da zona de amortecimento e dos corredores ecológicos podem ser fixados no ato de criação da unidade de conservação ou em momento posterior.• Flexibilidade administrativa: permite que, quando não houver informações técnicas completas na criação, os limites sejam estabelecidos depois por meio de estudos complementares e atos administrativos.
• Normas de ocupação: o órgão gestor estabelecerá normas específicas sobre ocupação e uso nessas áreas, assegurando que a definição posterior venha acompanhada das regras necessárias para proteção e manejo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578396
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