Flashcard FC581427
Quais exigências precedem a criação de unidade de conservação?
Unidades de Conservação
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais exigências precedem a criação de unidade de conservação?
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Resposta
A criação de unidade de conservação depende da realização de estudos técnicos e de consulta pública para identificar a localização, dimensão e limites mais adequados.
• Finalidade: garantir participação social e transparência e permitir a análise de impactos sobre propriedade privada e comunidades tradicionais.
• Fundamento técnico: fornecer base para medidas como desapropriação e elaboração do plano de manejo.
• Exceção: a consulta pública não é obrigatória para Estação Ecológica e Reserva Biológica, sendo procedimento e prazos disciplinados por regulamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578398
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em