Flashcard FC581428
Qual é a natureza jurídica das Florestas Nacionais e o destino de áreas privadas incluídas em seus limites?
Unidades de Conservação
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é a natureza jurídica das Florestas Nacionais e o destino de áreas privadas incluídas em seus limites?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As Florestas Nacionais integram o patrimônio público, sendo de posse e domínio públicos.
• Áreas privadas: devem ser desapropriadas para assegurar a prevalência da destinação pública da unidade.
• Finalidade: uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e pesquisa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578399
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em