Flashcard FC581430
O que caracteriza a concessão florestal?
Florestas
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O que caracteriza a concessão florestal?
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Resposta
A concessão florestal é uma delegação onerosa do poder público que autoriza manejo florestal sustentável, restauração e exploração de produtos e serviços por prazo determinado.
• Atividades autorizadas: manejo florestal sustentável, restauração e exploração de produtos e serviços em unidade de manejo.
• Natureza: delegação onerosa feita pelo poder público a pessoa jurídica mediante licitação por prazo determinado.
• Obrigações: observância do plano de manejo e responsabilidade ambiental pelas intervenções de restauração.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578401
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