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Flashcard FC581436

O que deve ser mantido na Reserva Legal e quem responde pela sua conservação?

Florestas

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda:

O que deve ser mantido na Reserva Legal e quem responde pela sua conservação?
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Resposta

A Reserva Legal deve ser mantida com cobertura de vegetação nativa e conservada pelo titular do imóvel rural.

• Responsáveis: o proprietário, o possuidor ou qualquer ocupante do imóvel, pessoa física ou jurídica, pública ou privada, independentemente do título.
• Conservação: preservar a cobertura vegetal existente, evitar supressões não autorizadas e recuperar áreas degradadas quando necessário.
• Finalidade: garantir proteção do solo, da água e da biodiversidade e integrar a Reserva Legal à gestão sustentável do imóvel rural.





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