Flashcard FC581443
O que o titular da área deve fazer em caso de supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente?
Florestas
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que o titular da área deve fazer em caso de supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente?
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Resposta
O titular da área é obrigado a promover a recomposição da vegetação em caso de supressão em Área de Preservação Permanente.
• Abrangência: aplica-se a quem detenha a área a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.
• Finalidade: restabelecer as funções ambientais das APP, como proteção do solo, preservação de recursos hídricos e manutenção da biodiversidade.
• Fiscalização: sujeita-se a normas técnicas e à fiscalização dos órgãos ambientais, sendo permitidos apenas os usos expressamente autorizados pela lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578414
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em