Flashcard FC581448
Que condições a lei estabelece para o manejo sustentável eventual na Reserva Legal?
Florestas
VUNESP · 2023
Que condições a lei estabelece para o manejo sustentável eventual na Reserva Legal?
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Resposta
Autoriza a extração pontual de árvores para uso próprio sem fins de comercialização, mediante declaração prévia ao órgão ambiental e limitada a 20 metros cúbicos por ano.• Finalidade: Extração pontual para uso próprio sem fins de comercialização.
• Autorização prévia: Não exige autorização prévia formal dos órgãos competentes.
• Declaração: Exige declaração prévia ao órgão ambiental informando a motivação da exploração e o volume retirado.
• Limite anual: Exploração anual limitada a 20 metros cúbicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578419
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