Do que depende a supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo?

Depende de prévia autorização do órgão estadual competente do SISNAMA.

Essa autorização é condição formal que verifica a compatibilidade da intervenção com normas de proteção ambiental e com o manejo adequado da área.

O pedido é analisado pela instituição ambiental estadual integrada ao SISNAMA, que avalia requisitos técnicos e eventuais compensações, e sem autorização a supressão configura ato irregular sujeito a sanções administrativas e reparação.