Flashcard FC581452
Quando o uso do fogo na vegetação é permitido legalmente?
Florestas
FGV · 2024
Quando o uso do fogo na vegetação é permitido legalmente?
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Resposta
O uso do fogo na vegetação é proibido, salvo quando as peculiaridades da área justificarem práticas agropastoris ou florestais, mediante autorização prévia do órgão ambiental estadual e observância das exigências impostas.
• Avaliação de riscos: o órgão estadual avaliará a suscetibilidade a deslizamentos, enchentes e outros riscos locais antes de autorizar a queima.
• Condições de segurança: a autorização poderá estabelecer medidas e critérios para minimizar danos ambientais e riscos à população.
• Monitoramento e controle: a atividade só é lícita se forem cumpridos os critérios de monitoramento e controle e as medidas preventivas exigidas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578423
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