Flashcard FC581458
Em que circunstâncias a outorga de uso de recursos hídricos pode ser suspensa?
Águas (Recursos Hídricos)
FCC · 2024
Em que circunstâncias a outorga de uso de recursos hídricos pode ser suspensa?
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Resposta
A outorga pode ser suspensa, total ou parcialmente, por período determinado em circunstâncias excepcionais.
• Calamidade climática: necessidade premente de água pode justificar suspensão parcial ou total por período determinado quando não houver fonte alternativa.
• Degradação ambiental: prevenção ou reversão de grave degradação ambiental pode exigir restrição ao uso por período determinado.
• Usos prioritários: atendimento a usos de interesse coletivo, como abastecimento público e dessedentação de animais, pode justificar suspensão na ausência de fontes alternativas.
• Natureza da medida: medida administrativa excepcional e temporária, cessando quando a situação hídrica se normalizar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578429
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em