Flashcard FC581463
Que medidas pode adotar o Município em crise hídrica para garantir usos prioritários da água?
Águas (Recursos Hídricos)
FCC · 2022
Que medidas pode adotar o Município em crise hídrica para garantir usos prioritários da água?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O Município pode limitar ou suspender usos não essenciais do reservatório e redirecionar a água para consumo humano e dessedentação de animais.
• Consumo humano: uso prioritário a ser assegurado para preservar a saúde pública e o abastecimento doméstico.
• Dessedentação animal: uso prioritário a ser assegurado para proteger a subsistência animal.
• Requisitos da medida: a restrição deve ser preventiva, proporcional e motivada pela constatação da escassez.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578434
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em