Flashcard FC581470
Que obrigação tem o titular dos serviços públicos de limpeza urbana quanto aos resíduos reutilizáveis e recicláveis?
Resíduos Sólidos
FGV · 2024
Que obrigação tem o titular dos serviços públicos de limpeza urbana quanto aos resíduos reutilizáveis e recicláveis?
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Resposta
O titular dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos deve adotar procedimentos para o reaproveitamento dos resíduos reutilizáveis e recicláveis gerados por esses serviços.
• Reaproveitamento: adoção de procedimentos para reaproveitar os resíduos reutilizáveis e recicláveis gerados pelos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos.
• Cooperativas: priorização da organização e do funcionamento de cooperativas ou associações de catadores e contratação para operacionalizar a triagem e a reciclagem.
Fundamento legal: art. 36, inciso I, e §1º da Lei nº 12.305/2010.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578441
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