Flashcard FC581472
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Explique os princípios prevenção, precaução, poluidor-pagador e visão sistêmica na gestão de resíduos sólidos
Resíduos Sólidos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Explique os princípios prevenção, precaução, poluidor-pagador e visão sistêmica na gestão de resíduos sólidos.
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Resposta
Os princípios são a prevenção, a precaução, o poluidor-pagador e a visão sistêmica aplicados à gestão dos resíduos sólidos.
• Prevenção: orienta ações para evitar a geração de resíduos e minimizar riscos ambientais e à saúde, privilegiando medidas antecipatórias e seguras na produção e no consumo.
• Precaução: orienta ações para minimizar riscos ambientais e à saúde por meio de medidas antecipatórias e seguras na produção e no consumo.
• Poluidor-pagador: determina que quem causa o impacto arque com os custos da gestão, tratamento e reparação, internalizando externalidades ambientais.
• Visão sistêmica: exige gestão integrada que considere dimensões ambiental, social, econômica, tecnológica e de saúde pública, promovendo soluções articuladas ao longo do ciclo de vida dos produtos.
Veja como foi cobrado:
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