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Flashcard FC581473

Quais são os instrumentos expressos da Política Nacional de Resíduos Sólidos?

Resíduos Sólidos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda:

Quais são os instrumentos expressos da Política Nacional de Resíduos Sólidos?
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Resposta

Incluem o monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária e a cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado.


• Monitoramento e fiscalização: têm a finalidade de controlar a geração, o manejo, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos, protegendo a saúde pública e o meio ambiente.
• Cooperação técnica e financeira: visa fomentar pesquisas e inovações para desenvolver novos produtos, métodos, processos e tecnologias de gestão, reciclagem, reutilização, tratamento de resíduos e disposição final adequada de rejeitos.





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