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Flashcard FC581485

Quais são as modalidades de serviços ecossistêmicos previstas na PNPSA?

Lei nº 14.119/2021 - Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 14.119/2021 Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA), responda:

Quais são as modalidades de serviços ecossistêmicos previstas na PNPSA?
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Resposta

As modalidades são os serviços de provisão, culturais, de suporte e de regulação.

• Serviços de provisão: bens materiais fornecidos pelos ecossistemas, como água, alimentos, madeira e fibras, utilizados para consumo ou comercialização.
• Serviços culturais: benefícios não materiais oferecidos pelos ecossistemas, exemplificados pela recreação, turismo, identidade cultural, experiências estéticas e desenvolvimento intelectual.
• Serviços de suporte: processos ecológicos que mantêm a vida e a produtividade, como ciclagem de nutrientes, polinização, decomposição e manutenção da fertilidade do solo.
• Serviços de regulação: funções que garantem a estabilidade dos sistemas naturais, por exemplo sequestro de carbono, purificação do ar, controle de enchentes e moderação climática.





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