Flashcard FC581486
Qual modalidade de pagamento por serviços ambientais abrange contraprestações entregues ao provedor e pode ser monetária ou não monetária?
Lei nº 14.119/2021 - Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual modalidade de pagamento por serviços ambientais abrange contraprestações entregues ao provedor e pode ser monetária ou não monetária?
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Resposta
Pagamento direto consiste em contraprestações entregues ao provedor de serviços ambientais e pode ser monetário ou não monetário.
• Monetário: inclui transferências financeiras, pagamentos condicionados por resultados, créditos ou vouchers destinados a remunerar práticas de conservação, recuperação ou manejo sustentável.
• Não monetário: inclui bens e serviços, como fornecimento de insumos, assistência técnica, equipamentos, obras de infraestrutura social ou ambiental, certificações e outros benefícios em espécie que remuneram ações que geram serviços ambientais.
Veja como foi cobrado:
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