Flashcard FC581493
Como se organiza a governança do saneamento por Microrregiões de Saneamento Básico?
Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal
FCC · 2024
Como se organiza a governança do saneamento por Microrregiões de Saneamento Básico?
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Resposta
A governança do saneamento organiza-se por Microrregiões de Saneamento Básico integradas pelo Estado e pelos municípios, com instâncias específicas e colegiado microrregional como instância máxima deliberativa.
• Colegiado Microrregional: instância máxima deliberativa responsável por decisões estratégicas e aprovação de diretrizes regionais.
• Comitê Técnico: função técnico consultiva.
• Conselho Participativo: representação da sociedade civil.
• Secretário Geral: função executiva.
• Sistema integrado: alocação de recursos e prestação de contas para planejamento conjunto, participação e transparência na gestão do saneamento.
Veja como foi cobrado:
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