Flashcard FC581494
Quais são as fases e seus objetivos no Programa Lixão Zero?
Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal
FCC · 2024
Quais são as fases e seus objetivos no Programa Lixão Zero?
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Resposta
O Programa Lixão Zero se estrutura em duas fases, de transição e definitiva, com objetivos e responsabilidades distintos.
• Transição: o Estado licencia e implementa medidas de curto prazo para o encerramento dos lixões e garante a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, podendo autorizar soluções provisórias enquanto se eliminam as práticas inadequadas.
• Definitiva: o Estado e os Municípios buscam solução permanente para a disposição final por meio da regionalização do saneamento básico, implementando soluções regionais como aterros sanitários regionais ou alternativas regionalizadas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578465
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em