Flashcard FC581496
Quais são as funções da água?
Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal
FCC · 2025
Quais são as funções da água?
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Resposta
A água desempenha três funções: natural, social e econômica.
• Função natural: Refere-se ao papel da água na manutenção dos fluxos em nascentes e cursos d'água, na preservação de áreas naturais, na sustentação de fauna e flora dependentes do ambiente hídrico e na integridade das acumulações subterrâneas.
• Função social: Corresponde ao uso que garante condições mínimas de subsistência e qualidade de vida, como o abastecimento humano e a dessedentação de animais, além de atividades produtivas de subsistência definidas por regulamento.
• Função econômica: Abrange todos os demais usos da água que não se enquadram nas funções natural ou social, orientando critérios de priorização, outorga e cobrança.
Veja como foi cobrado:
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