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Flashcard FC581497

Que medidas a Política Estadual de Resíduos Sólidos prevê para as pessoas que atuam no fluxo organizado de resíduos?

Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda:

Que medidas a Política Estadual de Resíduos Sólidos prevê para as pessoas que atuam no fluxo organizado de resíduos?
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Resposta

A Política Estadual de Resíduos Sólidos prevê estímulo a projetos, programas e ações destinados à proteção e valorização das pessoas que atuam no fluxo organizado de resíduos.



• Estímulo a ações: promoção de projetos, programas e ações voltados à proteção e valorização dos trabalhadores do fluxo organizado de resíduos.
• Foco em mulheres: inclusão social e melhoria das condições de trabalho das catadoras e classificadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis.
• Direitos e organização: acesso a direitos e incentivo à organização em cooperativas ou associações.
• Políticas integradas: combinação da gestão ambiental com promoção da saúde, segurança e dignidade laboral para populações vulneráveis envolvidas na reciclagem.





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