Flashcard FC581499
Qual o instrumento para subsidiar o licenciamento de empreendimentos com potencial de impacto ao meio ambiente, sistema viário, entorno ou comunidade?
Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual o instrumento para subsidiar o licenciamento de empreendimentos com potencial de impacto ao meio ambiente, sistema viário, entorno ou comunidade?
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Resposta
O Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) é o instrumento técnico previsto para subsidiar o licenciamento desses empreendimentos.
• Objetivo: fornecer subsídios ao licenciamento e à aprovação de projetos, identificando e quantificando impactos sobre o meio ambiente, o sistema viário, o entorno e a comunidade geral.
• Conteúdo: diagnóstico da área, avaliação dos efeitos previstos, proposição de medidas mitigadoras e alternativas e programa de monitoramento para acompanhar a implementação das medidas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578470
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em