Flashcard FC581510
Quem integra a estrutura e quais papéis são previstos no Sistema Integrado de Gestão do Saneamento Básico?
Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quem integra a estrutura e quais papéis são previstos no Sistema Integrado de Gestão do Saneamento Básico?
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Resposta
A lei prevê que o poder legislativo estadual integra a estrutura do sistema, cabendo a um órgão supervisor o acompanhamento e apoio, e a uma entidade executora imediata as ações operacionais de abastecimento e esgotamento sanitário.
• Poder Legislativo: integra a estrutura organizacional do sistema e participa de sua governança.
• Órgão supervisor: responsável pelo acompanhamento e apoio à implementação da política de saneamento básico.
• Entidade executora imediata: incumbida das ações operacionais sobre abastecimento e esgotamento sanitário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578481
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