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Flashcard FC581511

Qual é a composição e a representação do Comitê Consultivo do Programa Estadual de PSA?

Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda:

Qual é a composição e a representação do Comitê Consultivo do Programa Estadual de PSA?
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Resposta

O Comitê Consultivo é formado por 9 membros titulares e seus respectivos suplentes, com representação do poder público, do setor produtivo e da sociedade civil.


• Poder público: três representantes do governo estadual, garantindo coordenação e participação estatal nas deliberações.
• Setor produtivo: três representantes de entidades da agropecuária, das indústrias e do comércio e serviços.
• Sociedade civil: três representantes, incluindo organizações ambientais ou provedoras de serviços ambientais e uma instituição de pesquisa com especialista em meio ambiente.





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