Flashcard FC581539
Como se classificam, quanto à capacidade civil, a pessoa de 15 anos, a pessoa maior de 16 e menor de 18 anos e a pessoa maior de idade que não pode exprimir a vontade?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2025
Como se classificam, quanto à capacidade civil, a pessoa de 15 anos, a pessoa maior de 16 e menor de 18 anos e a pessoa maior de idade que não pode exprimir a vontade?
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Resposta
A pessoa de 15 anos é absolutamente incapaz, e a pessoa maior de 16 e menor de 18 anos e a pessoa maior de idade que não pode exprimir a vontade são relativamente incapazes.
• Absoluta: pessoa de 15 anos é incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, exigindo representação.
• Relativa: pessoa maior de 16 e menor de 18 necessita de assistência para certos atos, e pessoa maior que não pode manifestar sua vontade por motivo transitório ou permanente também é relativamente incapaz.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578510
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