Flashcard FC581540
Qual é a natureza da incapacidade do pródigo?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é a natureza da incapacidade do pródigo?
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Resposta
A incapacidade do pródigo é relativa, limitada a certos atos ou à maneira de exercê-los.
• Pródigo: quem dissipa o patrimônio por exagero ou vícios de temperamento expondo-o a prejuízos.
• Natureza: incapacidade não é absoluta, é restrita a atos ou à forma de atuação.
• Finalidade: proteção do patrimônio e da própria pessoa.
• Medidas: alguns negócios podem exigir assistência, representação judicial ou declaração específica para evitar negociações lesivas.
Veja como foi cobrado:
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