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Flashcard FC581541

Qual teoria admite que a titularidade de direitos do nascituro começa na concepção?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Qual teoria admite que a titularidade de direitos do nascituro começa na concepção?
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Resposta



• Proteção jurídica: o nascituro é reconhecido como titular de direitos patrimoniais desde a concepção, podendo receber herança, doação e alimentos gravídicos.





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