Flashcard FC581542
Qual é a incapacidade de quem está temporariamente inconsciente por anestesia geral?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
VUNESP · 2024
Qual é a incapacidade de quem está temporariamente inconsciente por anestesia geral?
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Resposta
A pessoa está relativamente incapaz quanto a certos atos ou à maneira de os exercer enquanto durar a perda temporária da consciência.
• Base legal: inclui entre os relativamente incapazes os que, por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade, conforme art. 4º, III, do Código Civil.
• Natureza: incapacidade de alcance limitado e dependente da circunstância fática.
• Consequências: atos praticados durante a inconsciência são tratados com cautela, podendo exigir representação, ratificação posterior ou impugnação.
Veja como foi cobrado:
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