Flashcard FC581544
Qual é o atributo da pessoa natural que a habilita a firmar negócios de grandes riscos e a assumir eventuais perdas?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é o atributo da pessoa natural que a habilita a firmar negócios de grandes riscos e a assumir eventuais perdas?
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Resposta
A capacidade é o atributo da pessoa natural que a habilita, na ordem civil, a realizar atos e celebrar negócios, inclusive os de maiores riscos, assumindo por conta própria os resultados e eventuais perdas.
• capacidade de direito: aptidão ao gozo para adquirir direitos e contrair obrigações de modo que o ato produza efeitos plenos.
• capacidade de fato: aptidão ao exercício para praticar atos e celebrar negócios na esfera civil.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578515
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