Flashcard FC581569
Como são classificados os metais extraídos das minas?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Como são classificados os metais extraídos das minas?
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Resposta
Os metais extraídos das minas são classificados como produtos de um bem.
• Produtos: são as utilidades retiradas mediante aproveitamento que reduz ou esgota a massa do bem principal.
• Bens minerais: a extração implica retirada física do subsolo e diminuição do depósito, por isso minérios e metais são bens minerais considerados produtos.
• Pertencem a: esses produtos pertencem ao titular da área ou ao detentor do direito de lavra e podem ser objeto de negócios jurídicos, inclusive antes da separação material quando houver previsão.
Veja como foi cobrado:
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