Flashcard FC581570
Como se classifica um bem imóvel vendido para demolição com finalidade de remoção e aproveitamento do terreno?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
VUNESP · 2023
Como se classifica um bem imóvel vendido para demolição com finalidade de remoção e aproveitamento do terreno?
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Resposta
Trata-se de um bem móvel por antecipação.
• Móvel por antecipação: é o bem imóvel que, em razão de finalidade econômica específica e da intenção de separação ou remoção, passa a ser juridicamente tratado como móvel antes de sua desagregação do solo.
• Destinação econômica: a finalidade econômica para remoção transforma a natureza jurídica do bem, permitindo que seja objeto de negócios como móvel.
Veja como foi cobrado:
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